Ao elaborar um contrato de prestação de serviços na área de ti que envolva alocação de recursos(funcionários), deve-se ter uma visão ampla, trazendo garantias tanto para o contratante como para o contratado.

Este modelo de contrato de outsourcing de ti serve para empresas que alocam recursos (funcionários) em seus clientes.

Segue abaixo o modelo de contrato de suporte de ti com funcionários alocados:

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

OUTSOURCING

Pelo presente instrumento particular, de um lado_____________________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no cnpj sob o n ^o ______________________________ com sede na _____________________________________________, neste ato representada de acordo com seu contrato social, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado ___________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n ^o _________________________, com sede na _______________________________________ neste ato representado na forma prevista em seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, tem entre si, justo e contratado o presente, que se regerá pelas seguintes Cláusulas e Condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

A CONTRATADA é empresa de prestação de serviços de outsourcing, e pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, obriga-se a executar para a CONTRATANTE todos serviços que envolvam tecnologia da informação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

A CONTRATADA prestará os serviços de suporte técnico, desempenhando atividades (listar atividades)

PARÁGRAFO SEGUNDO

Os serviços serão prestados de acordo com os horários estabelecidos pela CONTRATANTE, desde que não ultrapassem 44 horas semanais.

CLÁUSULA SEGUNDA – SERVIÇOS

Os serviços acima mencionados serão prestados pela CONTRATATADA, através de seus empregados/prepostos, sob sua única e exclusiva responsabilidade no endereço da sede da

CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO

Os serviços ora contratados serão prestados pelo prazo de 90 dias com renovação automática (caso a CONTRATATADA não receba aviso de rescisão contratual).

CLÁUSULA QUARTA – REMUNERAÇÃO

Como remuneração pelos serviços a serem prestados, a CONTRATANTE remunerará a contratada, da seguinte forma:

Todo 1 (um) do mês corrido o valor de _________________ referente x recursos (profissionais alocados) para a empresa CONTRATANTE.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

A remuneração pelos serviços contratados inclui todos os encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, securitários e outros não nominados, gastos e despesas relativos ao exercício dos serviços contratados, por mais especiais que sejam, nada mais sendo devido pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, a qualquer título (exceto gastos de locomoção dos técnicos até a empresa e ticket de R$ ______ Reais caso a empresa CONTRATANTE não possua refeitório.

PARÁGRAFO SEGUNDO

Os pagamentos serão efetuados até 01 (primeiro) dia de cada mês subsequente ao trabalhado, mediante recibo ou não fiscal de prestação de serviços fornecida pela CONTRATADA.

PARÁGRAFO TERCEIRO

O presente contrato não implica em qualquer vínculo empregatício do CONTRATADO pelos serviços prestados ao CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES

Fica estabelecido que o relacionamento entre CONTRATANTE e CONTRATATADA, visando resguardar responsabilidades, será normalmente pela forma escrita, através de consultas e respostas.

– São obrigações exclusivas da CONTRATADA:

1. Prestar os serviços contratados na forma e modo ajustados, dentro das normas e especificações técnicas aplicáveis à espécie, dando plena e total garantia dos mesmos;
2. Executar os serviços contratados utilizando a melhor técnica e visando sempre atingir o melhor resultado, sob sua exclusiva responsabilidade, sendo-lhe vedada a transferência dos mesmos a terceiros, sem prévia e expressa concordância do contratante;
3. A total responsabilidade pelos atos e/ou omissões praticados por seus empregados/prepostos, bem como pelos danos de qualquer natureza que os mesmos venham a sofrer ou causar para a CONTRATANTE, e seus clientes ou terceiros em geral, em decorrência da prestação dos serviços prestados neste contrato;
4. O pagamento da remuneração de seus empregados/prepostos, sendo responsável por todos e quaisquer ônus e encargos decorrentes da legislação trabalhista, fiscal e previdenciária, além dos impostos, taxas, obrigações, despesas e afins, que venham a ser reclamados ou tornados obrigatórios em decorrência das obrigações assumidas neste contrato;
5. A responsabilidade única e exclusiva por qualquer espécie de indenização pleiteada por seus empregados/prepostos, principalmente no tocante a reclamações trabalhistas e acidentes do trabalho;
6. O cumprimento de todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, relativas aos serviços aqui contratos, bem como o pagamento de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os mesmo;
7. A total responsabilidade pelas despesas decorrentes dos serviços ora contratados, seja por exigência legal ou em decorrência da necessidade dos serviços, nada podendo ser cobrado ou exigido do contratante, desde que não haja qualquer outra expressa previsão contratual em contrário.

São obrigações exclusivas do CONTRATANTE:

1. Efetuar o pagamento na forma e modo aprazados.
2. Comunicar a CONTRATATADA sobre as reclamações feitas contra seus empregados/prepostos, bem como com relação a danos por eles causados.

CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS

1. os serviços estabelecidos por este instrumento não possuem qualquer vinculação trabalhista com a CONTRATANTE, sendo de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA quaisquer relações legais com o pessoal necessário à execução dos serviços, possuindo este contrato um cunho independente e devendo a CONTRATADA manter em ordem as obrigações previdenciárias decorrentes da vinculação, assumindo responsabilidade integral e exclusiva quanto aos salários e demais encargos trabalhistas e previdenciários de seus empregados/prepostos, principalmente com relação a possíveis reclamatórias trabalhistas, não existindo solidariedade entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA.
2. A responsabilidade trabalhista, individual ou solidária, eventualmente estabelecida, entre CONTRATANTE e o pessoal do quadro de empregados da CONTRATADA, é imputável única e exclusivamente a esta última, que deste modo se obriga a ressarcir civilmente ao CONTRATANTE nos valores que porventura forem despendidos à verificação de vínculo laboral, judicialmente declarado como existente, inclusive no que pertinente a possíveis danos morais.
3. As alterações de valores que venham a ser discutidos e aprovados pelas partes, deverão necessariamente ser objeto de Termo Aditivo.
4. Fica expressamente vedada, no todo ou em parte, a transferência ou cessão dos serviços de que trata o presente instrumento.

É expressamente vedado à CONTRATATADA a utilização de trabalhadores menores, púberes ou impúberes, para a prestação dos serviços.

CLÁUSULA SÉTIMA – RESCISÃO

Qualquer das partes poderá rescindir unilateralmente, de pleno direito o presente contrato, a qualquer tempo, independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista a outra parte qualquer direito a reclamação ou indenização, desde que comunicado por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvando o pagamento de serviços já prestados.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

O presente contrato também será rescindido de pleno direito nos seguintes casos, sem que assista à CONTRATADA direito a qualquer tipo de indenização, ressarcimento ou multa, por mais especial que seja:

1. Por insolvência, impetração ou solicitação de concordata ou falência da contratada;
2. O não cumprimento de qualquer obrigação da CONTRATATADA para com o CONTRATANTE, sejam obrigações originadas no presente instrumento ou em outras relações comerciais;
3. inadimplemento contratual.

CLÁUSULA OITAVA – PREJUÍZOS

CLÁUSULA NONA – FORO

Elegem as partes o foro da Comarca de São Paulo, para nele serem dirimidas todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em três (03) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias, obrigando-se por si e seus sucessores,

que produzam odos os efeitos de direito.

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CONTRATANTE

 

______________________________

CONTRATATADA

 

TESTEMUNHAS:

1 .     Nome 2. CPF:

2.      Nome CPF:

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