Neste post vou apresentar um contrato de locação de equipamentos de informática.

Este contrato serve tanto para locação de computadores, notebooks, monitores como periféricos.

Vale lembrar que além do contrato, torna-se necessário o anexo referente aos equipamentos que estão locados.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

CONTRATADA: ________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita noCNPJ sob nº _____________________,  neste ato representada de acordo com seu contrato social.

CONTRATANTE:         __________________________ pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita noCNPJ sob nº _____________________ neste ato representada de acordo com seu contrato social.

1 – O Objeto deste contrato, é a locação de equipamentos de informática

       Todos os equipamentos serão fornecidos em regime de locação e estarão relacionados no Anexo 01, que será parte integrante deste instrumento.

2 – Os equipamentos relacionados no anexo 01 serão utilizados no endereço:

     Endereço____________________________________________________

3 – A CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA, pelo período de __ (meses), contados a partir da data de assinatura do contrato o valor líquido de R$ _____________________ (______________ Reais).

Parágrafo Primeiro: As faturas não pagas até o vencimento serão acrescidas demulta de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Caso o atraso ultrapasse 30 dias, a CONTRATADA reserva-se no direito de retirada dos equipamentos e ou a rescisão deste contrato.

Parágrafo Segundo: Fica ajustado que a primeira parcela será paga na data da assinatura do contrato e que em caso da não renovação contratual, a CONTRATANTE terá 30 dias adicionais de utilização devido pagamento antecipado da primeira mensalidade.

Parágrafo Quarto: Eventuais atrasos no envio do faturamento e consequentepostergação na data de vencimento não serão admitidos como novação contratual, sendo retomada a condição contratual em sua forma original.

Parágrafo Quinto: Em caso de rescisão imotivada pela CONTRATANTE, será aplicada multa referente ao período vigente do contrato (descontando os meses de utilização do equipamento).

Parágrafo Sexto: Este contrato terá a vigência de __________ (tempo por extenso) mesescontados a partir da assinatura deste contrato.

Parágrafo Sétimo: Em caso de novas locações em diferentes locais, o anexo I será atualizado de acordo com valores cobrados e disposição dos equipamentos fornecidos.

4 – O valor da mensalidade estipulado no item 3 acima será reajustado anualmente, noaniversário de 1 ano deste contrato, com base na variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), na hipótese de suspensão, extinção ou vedação do uso do IGP-M como indexador deste contrato, fica desde já eleito o índice que vier a substituí-lo.

5 – A CONTRATADA, se compromete a manter o equipamento em perfeitas condiçõesde funcionamento, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, até o final do presente contrato.

Parágrafo Primeiro: Eventuais danos aos equipamentos instalados nasdependências da CONTRATANTE ocorridos por utilização em desacordo com o preconizado pela CONTRATADA, resultando na substituição dos mesmos ou sua reparação técnica, será de responsabilidade da CONTRATANTE e a mesma arcará com os custos destas substituições e/ou reparações técnicas.

Parágrafo Segundo: A CONTRATANTE não poderá incluir no sistema aqui contratado,equipamentos adquiridos de terceiros, ficando aqui acertado que eventuais melhorias e/ou substituições de equipamentos deverão ser instalados pela CONTRATADA após aprovação de orçamentos por parte da CONTRATANTE.

Parágrafo Terceiro: Os equipamentos são de propriedade da CONTRATADA queestá responsável por sua manutenção técnica. Caso seja detectada falhas no sistema devido a inclusão de componentes não fornecidos pela CONTRATADA, esta notificará a CONTRATANTE sobre o fato e poderá cobrar da CONTRATANTE custos adicionais decorrentes de atendimentos técnicos causados por estes componentes.

6 – A CONTRATADA oferece plena garantia do perfeito funcionamento dosequipamentos e sua instalação, obedecidas às especificações técnicas, podendo o equipamento, objeto do presente contrato, ser previamente revisado, dentro dos mais rigorosos padrões técnicos e de controle de qualidade.

7 – É de responsabilidade da CONTRATADA e por terceiros por ela credenciados, semqualquer ônus para a CONTRATANTE, os serviços técnicos de manutenção e reparo e substituição dos equipamentos, peças e seus sistemas, que se fizerem necessárias em decorrência de sua utilização normal no prazo máximo de até ____________________ (tempo para substituição por extenso). Esses serviços serão prestados exclusivamente no local de instalação informado no item 2 acima, durante o horário de expediente comercial da CONTRATANTE. Os atendimentos fora destes padrões de local e horário serão cobrados como atendimento extraordinários mediante aprovação pela CONTRATADA de orçamento prévio.

Parágrafo único: Entende-se como hora comercial a que for computada em dias úteis (segunda a sexta), no período das 08:30 às 17:30 (exceto fim de semana e feriados)

8 – A CONTRATADA poderá aplicar, quando necessário for, a substituição deequipamentos, acessórios ou peças originais, para que possa ser mantida as especificações técnicas do fabricante dos equipamentos.

DA GARANTIA DO SERVIÇO PRESTADO:

8.1  A CONTRATADA garante o funcionamento dos equipamentos, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, assegurando assim o pleno funcionamento dos produtos locados.

9 – É de responsabilidade da CONTRATANTE:

1. Utilizar os equipamentos e sistemas fornecidos pela CONTRATADA de acordo com o estipulado pela CONTRATADA, sendo vedado sua cessão e transferência total ou parcial;

• Manter os equipamentos no local exato de sua instalação. Qualquer mudança só será permitida mediante o prévio consentimento por escrito da CONTRATADA. Quaisquer despesas decorrentes dessas mudanças, como transporte, montagem, instalação do equipamento no novo local indicado e novas instalações elétricas, correm por conta exclusiva da CONTRATANTE;

• Não introduzir modificações de qualquer natureza no equipamento;

• Defender e fazer valer todos os direitos de propriedade da CONTRATADA sobre os equipamentos, inclusive impedindo sua penhora, sequestro, arresto, por terceiros, notificando-os sobre os direitos de propriedade da CONTRATADA sobre os equipamentos;

• Permitir o acesso de pessoal autorizado da CONTRATADA para realização da manutenção ou reparos do equipamento e, ainda, para o seu desligamento ou remoção, nas hipóteses cabíveis;

10 – Fica acordado que CONTRATADA e CONTRATANTE farão todas as comunicações através de email.

Todo atendimento será registrado através de nome do responsável, data e hora da solicitação e com encaminhamento e acompanhamento de todos os chamados para quaisquer e-mails necessários que CONTRATADA e CONTRATANTE entenderem serem necessários.

       11 – A CONTRATANTE se compromete ao final deste contrato, a efetuar a devoluçãopacífica dos equipamentos instalados pela CONTRATADA, havendo recusa da devolução dos mesmos a CONTRATANTE arcará com o ressarcimento de danos e lucros cessantes decorrentes ao período compreendido entre a rescisão do contrato e a entrega dos equipamentos.

12 – Poderá ainda a CONTRATADA, facultativamente, considerar rescindida a instalaçãoe retirar os equipamentos nas hipóteses de falência ou insolvência da CONTRATANTE.

13- Qualquer infração as cláusulas deste contrato, por qualquer das partes, dará àoutra o direito de rescindi-lo, independentemente de intimação judicial, bastando para isso, notificação por escrito, com prazo de trinta 30 (trinta) dias de antecedência.

14 –Fica eleito o Foro da cidade de ___________________- para dirimir quaisquer questõesoriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram,

Data ______________________

Contratada:               

_____

Contratante:             

Testemunhas:

1)________________________                    2)________________________

Nome:                                                            Nome:

RG:                                                                RG:

Anexo I contratual referente a:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

entre as partes:

CONTRATADA: ________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita noCNPJ sob nº _____________________,  neste ato representada de acordo com seu contrato social.

CONTRATANTE:         __________________________ pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita noCNPJ sob nº _____________________ neste ato representada de acordo com seu contrato social.

Relação de a serem instalados:

DESCRIÇÃO	Quantidade	Valor Locação	Valor ressarcimento em caso de mau uso o roubo ou extravio

Data_.

Contratada:      ____________________________________________

Contratante:                 _______________________________

Testemunhas:

1)________________________                          2)________________________

Nome:                                                             Nome:

RG:                                                                 RG:

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